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46712 usandoércio por grosso do combustíveis apenaslidos, líquidos e gasosos, nãeste derivados do petróleo.

OE2025. Governo manté especialmentem contribuições exigidas à banca, apesar de riscos por inconstitucionalidade. vigor e saúde identicamente conjuntamente pagam

66120 Actividades do negociação por conta por terceiros em valores mobiliários e outros instrumentos financeiros.

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46630 Comércio por grosso do máquinas de modo a a indústria extractiva, construção e engenharia civil.

47300 usandoércio a retalho de combustível de modo a veículos a motor, em estabelecimentos especializados.

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“Quando for paga remuneraçãeste relativa a produção suplementar, a taxa de retençãeste a aplicar é a de que corresponder a 50% (e nãeste a cem%) da taxa aplicável à remuneração mensal do trabalho dependente sms marketing referente ao mês em qual aquela é paga ou colocada à disposiçãeste”, lê-se na proposta do Orçamento do Estado de modo a 2025.

Empresas do Agências do viagem, operadores turísticos, outros serviçESTES do reservas e actividades relacionadas.

2. DE relações entre as empresas públicas e as empresas usando domínio público, por um lado, e o Estado e outras entidades públicas, por outro lado, não devem resultar situações de que sejam susceptíveis de impedir, falsear ou restringir a concorrência.

4.este mandato dos membros do Conselho do Administração tema duraçãeste por cinco anos, renovável por uma ou mais vezes, continuando este exercício de funções até a efectiva substituiçãeste ou declaração de cessaçãeste do funções.

5. Na celebraçãeste daqueles contratos deve ser salvaguardado o interesse público, exigindo-se a prestaçãeste de garantias idóneas e consagrando-se obrigações que visem uma suficiente protecçãeste do património público, bem como a fixaçãeste de sanções por valor significativo para as situações do incumprimento.

Trabalhadores Em excesso-quadro para além Destes trabalhadores previstos pelo respectivo quadro, as empresas públicas ou com domínio público podem contratar outros trabalhadores, nomeadamente tfoicnicos especialistas, de modo a a realizaçãeste de tarefas específicas, por período determinado ou indeterminado, a tempo integral ou parcial.

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